Twitter é multado por não responder sobre políticas contra abuso
19 de Outubro de 2023

O X, antigo Twitter, foi multado em US$ 386 mil pelo governo da Austrália por não responder questões relacionadas às suas políticas de combate ao abuso infantil.

De acordo com o órgão regulatório de segurança na internet do país, a empresa deu respostas imprecisas e, em alguns casos, deixou campos em branco quando questionada sobre as ações que toma contra a proliferação de conteúdo relacionado a esse tipo de crime.

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A penalização foi emitida pela eSafety e faz parte de um inquérito iniciado em dezembro de 2022, no qual também foram citados outros grandes nomes das redes sociais e tecnologia.

Twitch, Discord, Google e TikTok também tiveram de prestar esclarecimentos ao órgão regulador, que investiga as maneiras pelas quais o compartilhamento de materiais de abuso infantil vem sendo enfrentado na internet.

Mais especificamente, no caso do X, a ausência é de informações relacionadas a tecnologias dedicadas à identificação de tentativas de aliciamento de menores na rede social.

Além disso, a empresa de Elon Musk também teria deixado de fora informações sobre a existência ou não de algoritmos e IAs que identifiquem a divulgação de material de abuso infantil em transmissões ao vivo realizadas pela plataforma.

No comunicado, a comissária Julie Inman Grant, da eSafety, criticou a rede social por não cumprir compromissos firmados no passado, quando afirmou que o combate à exploração sexual infantil era sua prioridade.

Ela apontou que pronunciamentos assim não podem ser apenas palavras vazias e precisam ser acompanhados de ações tangíveis, além de esclarecimentos à comunidade que, caso não existam, podem mudar a visão pública das plataformas.

O X não falou oficialmente sobre o assunto.

No começo do ano, antes mesmo do início do inquérito governamental, a empresa fechou seu escritório na Austrália como parte de medidas de corte de custos que foram implementadas pelo então CEO, Elon Musk, no início de sua gestão da plataforma.

Times de moderação e políticas de uso também foram duramente afetados.

Google também foi citada pelo governo da Austrália

Na mesma decisão em que veio a multa contra o X, o Google também foi advertido por dar respostas consideradas genéricas em relação a seus sistemas de identificação de conteúdo criminoso.

Na decisão do eSafety, o posicionamento da empresa quanto aos questionamentos do governo foi considerado inadequado, mas não resultou em multa contra a gigante.

Além da comunicação inadequada, o Google também foi citado por não utilizar sistemas de bloqueio automático de resultados irregulares nas buscas, mesmo ao receber listas de sites de compartilhamento por organizações de luta pelos direitos humanos.

Além disso, há sinais da ausência de mecanismos de identificação de aliciamento de menores em plataformas como Meet, Gmail e Chat, que promovem a comunicação privada entre indivíduos.

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