A Comissão Federal de Comunicações (FCC) anunciou uma multa recorde de US$ 299.997.000 imposta a uma rede internacional de empresas por realizar cinco bilhões de chamadas robôs para mais de 500 milhões de números de telefone ao longo de três meses em 2021.
As empresas multadas operavam como Sumco Panamá, Virtual Telecom, Davis Telecom, Geist Telecom, Fugle Telecom, Tech Direct, Mobi Telecom e Posting Express.
"A empresa violou inúmeras proibições de chamadas robocalls ao fazer chamadas de voz pré-gravadas para celulares sem consentimento prévio expresso, realizar chamadas de telemarketing sem consentimento por escrito, discar números incluídos no Registro Nacional de Não Ligar, não identificar o interlocutor no início da mensagem e não fornecer um número de retorno que permitisse aos consumidores optar por não receber futuras chamadas", explicou o comunicado de imprensa da FCC.
As chamadas de telemarketing foram realizadas usando ferramentas para ocultar sua verdadeira origem, que também constitui uma violação às leis americanas.
As chamadas começaram em 2018 e, de acordo com a investigação da FCC, a operação envolveu um esquema complexo que promovia a venda de contratos de serviço de veículos falsos ou enganosos (garantias de automóveis).
As chamadas eram tão penetrantes que o argumento "estivemos tentando alcançá-lo sobre a garantia estendida do seu carro" se tornou um meme online.
A FCC diz que dois indivíduos chamados Roy M.
Cox e Aaron Michael Jones são figuras-chave por trás dessa operação, ambos previamente banidos das atividades de telemarketing após processos da Comissão Federal de Comércio (FTC) e do Estado do Texas.
Apesar da proibição vitalícia para os dois indivíduos, a FXX diz que a dupla continuou inabalável; portanto, a FCC tomou uma medida mais agressiva para parar a operação, instruindo os provedores de serviço de voz baseados nos EUA a bloquear suas chamadas e, em seguida, multando os golpistas em US$ 300 milhões.
"Ano passado, para impedir essa campanha de telemarketing então em andamento, a FCC direcionou todos os provedores de serviço de voz baseados nos EUA a cessar o tráfego associado a determinados membros da empresa", lê-se no anúncio público da FCC.
Essa ação de fiscalização resultou em uma queda de 99% nas chamadas robocall de garantia de automóveis executadas pelas empresas infratoras, então o problema foi amplamente resolvido, pelo menos do ponto de vista prático.
Em uma segunda fase, a FCC cuidou do aspecto punitivo do caso depois de permitir que as empresas envolvidas respondessem às suas investigações, que não foram respondidas.
Caso as entidades sancionadas não cumpram suas obrigações de pagamento prontamente, o Departamento de Justiça dos EUA intervirá para garantir que as multas aplicadas sejam cobradas.
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