Os bancos e outras instituições financeiras autorizadas pelo Banco Central (BC) terão que compartilhar informações sobre fraudes no Sistema Financeiro Nacional (SFN) e no Sistema de Pagamentos Brasileiro (SPB).
Essa medida visa reduzir a assimetria de informações no acesso a dados e informações usados para prevenir fraudes.
Com isso, os bancos terão melhorias nos controles internos e aumentarão a segurança nas transações.
Essa decisão foi tomada devido ao aumento de golpes, fraudes e crimes cibernéticos no sistema bancário e ao uso crescente dos canais digitais em pagamentos e outras operações financeiras.
Em 2021, mais de 4,1 milhões de ocorrências foram registradas, contra 2,6 milhões no ano anterior e 1,2 milhão em 2019.
Um sistema eletrônico que possibilitará o registro e a consulta dos dados compartilhados pelos bancos e informações sobre ocorrências e tentativas de fraudes deverá estar disponível até 1º de novembro de 2021.
As instituições serão responsáveis pela preservação do sigilo bancário.
O novo sistema trará informações como a identificação de quem teria executado a fraude ou tentado, descrição dos indícios da ocorrência ou tentativa de fraude, identificação da instituição responsável pelo registro dos dados e informações, e identificação dos dados da conta destinatária e do titular, em caso de transferência ou pagamento de recursos.
Os bancos deverão obter o consentimento dos clientes para tratamento e compartilhamento dos dados.
Os correntistas terão a possibilidade de verificar suas informações e solicitar a exclusão ou correção delas, em caso de erros, inconsistências ou outras demandas.