O PornHub agora adicionou o Texas à sua lista de bloqueio, impedindo que usuários no estado acessem seu site em protesto contra as leis de verificação de idade.
A lei de verificação de idade HB 1181 do Texas, aprovada no ano passado, voltou a entrar em vigor na semana passada, após o Estado vencer um recurso contra uma injunção que dizia que ela violava a Primeira Emenda.
O projeto de lei exige que sites para adultos que mostram material sexual realizem verificação de idade para confirmar se um visitante do Texas tem 18 anos.
O projeto de lei também exigia que os sites de pornografia exibissem um aviso de saúde para os usuários do Texas, declarando o seguinte:
"AVISO DO DEPARTAMENTO DE SAÚDE E SERVIÇOS HUMANOS DO TEXAS: A pornografia é potencialmente biologicamente viciante, comprovadamente prejudica o desenvolvimento cerebral humano, dessensibiliza os circuitos de recompensa cerebral, aumenta as respostas condicionadas e enfraquece a função cerebral," lê-se no projeto de lei HB 1811.
Em fevereiro, o procurador-geral do Texas, Ken Paxton, processou a Aylo Global Entertainment, proprietária do PornHub, por não cumprir as leis, buscando uma penalidade de $1,6 milhão e $10.000 por dia após isso até que o site realize a verificação de idade necessária.
Na semana passada, a 5ª Corte de Apelações dos EUA permitiu que a lei entrasse em vigor.
No entanto, eles interromperam a exigência de exibir avisos de saúde mental em sites adultos.
Em resposta, a Aylo agora bloqueou o acesso aos seus sites, incluindo PornHub, YouPorn, Brazzers, Men.com e Nutaku, para visitantes no Texas, exibindo uma mensagem afirmando que as novas leis de verificação de idade são ineficazes e perigosas.
"Como você deve saber, seus representantes eleitos no Texas estão exigindo que verifiquemos sua idade antes de permitir que você acesse nosso site," afirma uma mensagem no PornHub para os visitantes do Texas.
"Não só isso viola os direitos dos adultos de acessar discursos protegidos, como também falha na análise rigorosa ao empregar os meios menos eficazes e, no entanto, mais restritivos de atingir o objetivo declarado do Texas de supostamente proteger os menores."
"Infelizmente, a lei de verificação de idade no Texas é ineficaz, aleatória e perigosa.
Não só não irá realmente proteger as crianças, como também inevitavelmente reduzirá a capacidade dos criadores de conteúdo de postar e distribuir conteúdo adulto legal e impactará diretamente a habilidade deles de compartilhar as mensagens artísticas que querem transmitir com isso," continuou o comunicado do PornHub.
O PornHub, em vez disso, pede aos estados que exijam verificação de idade baseada em dispositivos através do sistema operacional do dispositivo, como iOS, Android, macOS e Windows.
A empresa de conteúdo adulto diz que exigir que os usuários compartilhem suas informações com várias empresas de verificação de idade apenas expõe os dados dos visitantes a um risco aumentado de suas informações sensíveis serem vazadas em violações de dados.
Em vez disso, o PornHub diz que os desenvolvedores de sistemas operacionais devem ser responsáveis por conduzir a verificação de idade e passar essa informação para os sites que a exigem.
"No entanto, a melhor e mais eficaz solução para proteger menores e adultos é identificar os usuários na fonte: pelo seu dispositivo, ou conta no dispositivo, e permitir o acesso a materiais e sites com restrição de idade com base nessa identificação," lê-se em um post do blog sobre as leis de verificação de idade.
"Isso significa que os usuários só seriam verificados uma vez, através de seu sistema operacional, não em cada site com restrição de idade.
Isso reduz dramaticamente os riscos de privacidade e cria um processo muito simples para os reguladores aplicarem."
Embora centralizar a verificação de idade em algumas poucas empresas reduziria o risco para os consumidores, ela aumentaria o risco para os desenvolvedores de SO, que agora possuem uma grande quantidade de informações sensíveis para proteger.
Além disso, essas leis têm mostrado que levam as pessoas a comprar VPNs para contornar as restrições geográficas impostas pelos sites adultos.
No entanto, de acordo com um relatório da RStreet, algumas leis estaduais exigem que os sites para adultos impeçam o uso de VPNs para contornar restrições geográficas, possivelmente forçando-os a bloquear todo o tráfego por VPN.
O PornHub já havia bloqueado o acesso ao seu site em razão das leis de verificação de idade para visitantes na Virgínia, Carolina do Norte, Mississippi, Arkansas, Montana e Utah.
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