A Meta, proprietária do Facebook, WhatsApp, Threads e Instagram, está fortalecendo uma campanha para exigir que as lojas de aplicativos, como a Google Play e a App Store, sejam encarregadas de verificar a idade dos usuários.
De acordo com o The Washington Post, essa iniciativa está recebendo suporte de legisladores, os quais propuseram novas medidas para restringir o acesso de menores a sites e aplicativos, com o objetivo de salvaguardar os jovens dos perigos das redes sociais.
A Meta endossa a ideia de que as lojas de aplicativos devem ser responsáveis por essa verificação, ao invés de cada aplicativo gerir individualmente tal procedimento.
Recentemente, dois membros republicanos do Congresso, o senador Mike Lee e o deputado John James, divulgaram que estão trabalhando em um projeto de lei que obrigaria as lojas de aplicativos a implementarem sistemas de verificação de idade.
Este projeto de lei permitiria aos pais mover ações judiciais contra as lojas de aplicativos caso seus filhos fossem expostos a conteúdos impróprios, como materiais de natureza sexual ou violenta.
Porém, as lojas de apps poderiam evitar consequências legais se adotassem medidas para prevenir que crianças tenham acesso a conteúdo prejudicial, como a verificação de idade dos usuários ou habilitando os pais a bloquearem o download de determinados aplicativos.
Embora a proposta tenha enfrentado resistência inicial, ela está conquistando suporte no Congresso, onde os legisladores possuem autoridade para definir normas nacionais que poderiam prevalecer sobre as legislações estaduais.
O debate sobre a verificação de idade em lojas de aplicativos ainda está em aberto, mas os esforços em curso sugerem que a questão se tornará cada vez mais significativa.
A proposta apoiada pela Meta está encontrando opositores, assim como distintas questões tecnológicas emergentes estão sendo discutidas.
Entre tais temas, estão a obsolescência anunciada pela Apple de mais um modelo de iPhone, novidades na Google Play Store referentes à remoção de instalações pendentes e a inclusão do Pix como método de pagamento.
A medida de Lee e James destaca-se por ser a primeira a mirar especificamente as lojas de aplicativos em relação à verificação de idade, um passo considerado essencial por legisladores para a proteção das crianças.
O deputado James, pai de três crianças, expressou sua preocupação com a segurança dos menores online e defendeu que as lojas de apps deveriam realizar a verificação da idade dos usuários, similarmente ao que é praticado na venda de produtos regulados, como o álcool e o tabaco.
Contudo, essa proposta enfrenta oposição de advogados pela privacidade e direitos digitais, que alertam sobre os riscos associados à coleta de mais dados pessoais dos usuários, além de enfrentar resistência de grupos da indústria tecnológica, como a App Association — financiada pela Apple —, que argumenta que tal medida geraria requisitos confusos para pais e desenvolvedores.
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