A Comissão Federal de Comunicações dos Estados Unidos (FCC) anunciou nesta segunda-feira a proibição total de drones e componentes críticos fabricados em países estrangeiros, alegando preocupações relacionadas à segurança nacional.
Com isso, a agência adicionou à sua "Covered List" os sistemas não tripulados (Uncrewed Aircraft Systems – UAS) e seus componentes essenciais produzidos fora dos EUA, além de todos os equipamentos e serviços de comunicação e vigilância por vídeo, conforme previsto na Lei de Autorização de Defesa Nacional de 2025 (NDAA).
A medida tem como objetivo impedir a entrada no mercado americano de drones fabricados na China, como os das marcas DJI e Autel Robotics.
A FCC ressaltou que, apesar dos drones poderem contribuir para avanços na segurança pública e inovação, eles também podem ser usados por criminosos, agentes estrangeiros hostis e terroristas, representando ameaças sérias aos Estados Unidos.
Além disso, a agência destacou que uma análise aprofundada conduzida por um grupo interinstitucional do Executivo, com expertise em segurança nacional — convocado pela Casa Branca — resultou em uma “determinação específica” de que os UAS e seus componentes críticos fabricados no exterior apresentam “riscos inaceitáveis à segurança nacional dos EUA e à proteção das pessoas no país”.
A decisão foi tomada para proteger os americanos e recuperar a soberania do espaço aéreo dos Estados Unidos, especialmente diante da preparação para grandes eventos de massa nos próximos anos, como a Copa do Mundo FIFA 2026 e as Olimpíadas de Verão de 2028.
“Os UAS e seus componentes críticos devem ser produzidos nos Estados Unidos”, afirmou a FCC.
“Essa medida reduzirá o risco de ataques diretos e interrupções causadas por drones, vigilância não autorizada, exfiltração de dados sensíveis e outras ameaças relacionadas.”
Entre os componentes considerados essenciais estão dispositivos de transmissão de dados, sistemas de comunicação, controladores de voo, estações de controle em solo, sistemas de navegação, baterias, baterias inteligentes e motores produzidos no exterior, que poderiam ser usados para vigilância persistente, roubo de informações e operações destrutivas em território americano.
A FCC também esclareceu que determinados drones ou peças poderão ser isentos caso o Departamento de Segurança Interna dos EUA (DHS) conclua que eles não representam tais riscos.
A proibição, entretanto, não impede que consumidores continuem utilizando drones adquiridos anteriormente, nem restringe que varejistas vendam, importem ou comercializem modelos aprovados pelo governo em 2024.
A iniciativa foi divulgada uma semana após o então presidente Donald Trump sancionar a Lei de Autorização de Defesa Nacional para o ano fiscal de 2026, que prevê medidas para proteger o espaço aéreo contra aeronaves não tripuladas que representem perigo público.
Em julho de 2024, a "Covered List" também foi atualizada para incluir a empresa russa de segurança cibernética Kaspersky, proibindo a oferta direta ou indireta de seus softwares em solo americano.
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