A Coreia do Sul tem contemplado uma série de protestos nos últimos meses pelo crescente número de casos de compartilhamento de deepfakes de natureza sexualmente explícita.
Como uma forma de responder às demandas da sociedade, o legislativo sul-coreano aprovou nesta semana um projeto de lei que torna crime a posse ou a visualização de tais materiais.
Sob a nova legislação, indivíduos que adquiram, armazenem ou visualizem deepfakes sexualmente explícitos estão sujeitos a multas de até 30 milhões de won (aproximadamente US$ 22.600 ou R$ 123 mil), além da possibilidade de enfrentarem até três anos de cárcere.
No momento, a criação desses conteúdos com intuito de distribuição já é passível de punição de até cinco anos de prisão ou multa de 50 milhões de won (cerca de US$ 37.900 ou R$ 206 mil), em conformidade com a Lei de Prevenção da Violência Sexual e Proteção às Vítimas.
A ratificação do projeto de lei ainda necessita da assinatura do presidente Yoon Suk Yeol para se tornar oficial.
Se aprovado, a punição máxima para tais delitos será elevada para sete anos, independentemente da intenção por trás do ato.
Somente neste ano, as autoridades policiais da Coreia do Sul já intervieram em mais de 800 incidentes envolvendo crimes desta natureza.
Este número representa um aumento significativo em comparação aos 156 casos registrados ao longo de todo o ano de 2021, quando os dados começaram a ser coletados.
De acordo com as autoridades do país, a maior parte das vítimas e dos autores desses delitos são adolescentes.
Nos Estados Unidos, por exemplo, o Congresso debate várias medidas legislativas, incluindo uma proposta que permitiria às vítimas processar os produtores desses conteúdos ofensivos.
Outra proposta busca criminalizar a divulgação dessas imagens e forçar as empresas de tecnologia a eliminá-las de suas plataformas.
Recentemente, a plataforma X (anteriormente conhecida como Twitter) restringiu pesquisas relacionadas à cantora Taylor Swift após a circulação de numerosas imagens falsas de teor sexualmente explícito envolvendo a artista.
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