Na semana passada, um casal turista encontrou uma câmera de vídeo escondida em frente à cama do apartamento que alugaram na praia de Muro Alto, em Porto de Galinhas.
Em outra situação, um casal do Texas processou o dono de uma casa alugada por causa de uma câmera escondida instalada no banheiro.
Esses casos não são únicos e plataformas de aluguel de quartos e casas, como o Airbnb, já possuem regras que protegem tanto os locadores quanto os locatários.
Confira o que os locadores podem ou não fazer e como se proteger em caso de câmeras escondidas.
Nem todos os casos de câmeras em locais alugados são ilegais.
Por exemplo, as políticas do Airbnb, uma das principais plataformas de aluguel para curto prazo, afirmam que os anfitriões podem instalar câmeras de vigilância ou dispositivos de monitoramento de som desde que estejam claramente detalhados na descrição do anúncio e não infrinjam a privacidade do hóspede.
Dispositivos são permitidos em áreas públicas, como a entrada ou garagem, ou um espaço comum da casa, como sala e cozinha, desde que claramente comunicado antes da reserva e instalado em um local visível.
O locador ainda deve informar se há uma gravação em andamento.
Não são permitidas câmeras ou outros dispositivos de monitoramento em banheiros ou áreas de descanso.
Isso inclui quartos ou ambientes comuns que estão sendo usados como área de descanso, como uma sala de estar com um sofá-cama.
Se o hóspede suspeitar de algo, o Airbnb indica acionar as autoridades e entrar em contato com a plataforma.
Ainda, segundo Dr. Guilherme Braguim, sócio da área de Privacidade e Proteção de Dados do escritório P&B Compliance, ao Olhar Digital, é recomendável que o locador tenha o consentimento explícito dos hóspedes, como forma de diminuir a expectativa de privacidade do locatário.
Como observou Braguim, além das violações das plataformas de aluguel, o proprietário da câmera escondida pode ser processado por "registro não autorizado de intimidade sexual", conforme o Art. 216-B do Código Penal.
O artigo em questão refere-se ao crime de "produzir, fotografar, filmar ou registrar por qualquer meio, conteúdo com cena de nudez ou ato sexual ou libidinoso de caráter íntimo e privado sem autorização dos participantes".
A pena é de seis meses a um ano de detenção, além de multa.
Apesar disso, se o locador quiser se proteger, é aconselhável perguntar ao locatário se há câmeras no espaço alugado - e onde estão.
Se o cliente ainda quiser verificar e inspecionar o ambiente por conta própria, há maneiras de fazer isso de forma simples:
Também é possível usar técnicas mais sofisticadas, como um detector de radiofrequência.
Vendido nas lojas de eletrônicos, ele emite uma luz quando detecta um dispositivo funcionando com sinais de radiofrequência, ou seja, qualquer dispositivo conectado ao WiFi ou Bluetooth.
A desvantagem é que, se a câmera escondida estiver gravando sem transmitir o sinal para outro local, ela não será detectada.
Mesmo com estas medidas preventivas, se o locador ainda encontrar câmeras escondidas, é possível acionar as autoridades e a própria plataforma de aluguel.
Também é recomendável coletar provas para criar um boletim de ocorrência e uma queixa mais detalhada na plataforma.
De acordo com Dr. Guilherme Braguim, também é importante não desinstalar ou destruir a câmera, pois ela faz parte da denúncia e pode comprometer a investigação do caso.
Se a filmagem já tiver sido feita, Braguim aconselha, além do registro de provas e do boletim de ocorrência, a contratação de um advogado especialista.
O profissional poderá então solicitar uma liminar preventiva para que as imagens permaneçam seguras e não sejam compartilhadas, sob pena de multa.
Além disso, também pode-se solicitar indenização por danos morais pela gravação sem consentimento.
O que a regulamentação das plataformas de aluguel diz:
As tecnologias atuais fizeram com que câmeras e dispositivos de monitoramento ficassem tão pequenos que possam ser escondidos em qualquer lugar.
No entanto, para sobreviverem por longos períodos, é comum que estejam conectadas a algum tipo de energia.
Procure por dispositivos conectados a tomadas e carregadores USB.
Veja também a fiação da casa a partir de tomadas e outras fontes de energia, caso alguma tenha passado despercebida ao olhar.
Itens escondidos geralmente estão em objetos comuns da casa: verifique em detectores de fumaça, aparelhos eletrônicos, espelhos e decoração.
As webcams também podem ser usadas como câmeras.
Certifique-se de que não há um dispositivo conectado na TV ou em algum laptop com a tela aberta.
Já as câmeras tradicionais de vigilância são maiores e costumam ficar em cantos no teto, onde têm um campo de visão mais amplo do ambiente.
É possível ainda apagar a luz e usar um flash para iluminar o ambiente.
O reflexo da luz na lente pode denunciar a presença de uma câmera escondida.
A mesma técnica vale para encontrar as luzes dos próprios dispositivos que passaram despercebidas.
Apague a luz e atente-se a sinais luminosos.
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