O Banco Central anunciou nesta sexta-feira (05/09) um conjunto de medidas para aumentar a segurança nas transferências financeiras, especialmente via Pix e TED, após o recente ataque hacker que resultou no desvio de R$ 710 milhões.
O objetivo é dificultar fraudes em transações de alto valor dentro do Sistema Financeiro Nacional.
Uma das principais mudanças limita a R$ 15.000 o valor máximo de transferências realizadas por instituições financeiras não autorizadas ou que operam por meio de Prestadores de Serviços de Tecnologia da Informação (PSTI).
Esses PSTIs atuam como intermediários entre as instituições financeiras e o sistema bancário.
O limite só poderá ser removido quando tanto a instituição quanto o PSTI cumprirem rigorosos requisitos de segurança estabelecidos pelo Banco Central.
Essa restrição, que já está em vigor, facilita a identificação de operações suspeitas envolvendo quantias elevadas, reduzindo os riscos de lavagem de dinheiro e outras fraudes.
Além disso, nenhuma instituição de pagamento poderá iniciar atividades no país sem autorização prévia do Banco Central.
Essa exigência, antes válida apenas para participantes do Pix, agora se aplica a todos os tipos de instituições financeiras.
Para as instituições que já operam sem autorização, o prazo para regularização foi antecipado para maio de 2026, com o objetivo de acelerar o alinhamento às normas.
Outro ponto importante é o aumento das exigências para os PSTIs.
Agora, essas empresas precisam comprovar capital mínimo de R$ 15 milhões para atuar no sistema, com prazo de quatro meses para adaptação às novas regras.
Essas medidas refletem o esforço do Banco Central de responder ao grave ataque sofrido pela Sinqia, que deixou vulnerabilidades exploradas por criminosos para desviar centenas de milhões via Pix.
A expectativa é que, além de proteger o Pix, as novas regras fortaleçam a segurança de todo o Sistema Financeiro Nacional, dificultando novas ações criminosas.
Assim, o Banco Central reforça seu compromisso com a integridade do sistema financeiro, promovendo maior transparência, controle e proteção aos usuários diante da crescente sofisticação em ataques cibernéticos e fraudes digitais.
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