A Apple tem se posicionado contra propostas de legislação nos Estados Unidos que pretendem regular o uso de smartphones por adolescentes.
Tais propostas visam, dentre outras ações, obrigar a empresa a implementar restrições de idade e a compartilhar dados dos usuários com apps de terceiros.
O deputado estadual da Louisiana, Kim Carver, apresentou um projeto de lei focado em redes sociais, que incluía um requisito para que a Apple colaborasse na imposição de restrições de idade, proibindo menores de baixar determinados apps.
De acordo com o Wall Street Journal, após essa medida ser incluída, Carver recebeu várias mensagens de representantes da Apple expressando preocupações sobre a possível necessidade de envolvimento da empresa na questão.
Nos Estados Unidos, diversos legislativos estaduais têm tentado implementar regulações que limitam o uso de smartphones por adolescentes.
Essas preocupações são motivadas pelos efeitos das redes sociais na saúde mental dos jovens e pelo uso dessas plataformas para atividades ilícitas, como tráfico de drogas e aliciamento de menores.
As propostas incluem limitações na coleta de dados de menores, restrições no uso de conteúdo direcionado por algoritmos e a necessidade de autorização parental para que adolescentes criem contas.
Até agora, a Apple havia se mantido relativamente distante desses debates, porém, parece que a empresa será mais ativa frente às novas propostas legislativas.
Plataformas de redes sociais e defensores da segurança infantil argumentam que, para as restrições serem efetivas, é necessário algum tipo de verificação de idade realizada pela Apple e pelo Google, que lideram o mercado de sistemas operacionais móveis.
Um representante da Apple declarou ao WSJ que a responsabilidade pela verificação da idade dos usuários deveria pertencer às empresas de redes sociais e websites, e que forçá-los a compartilhar a idade dos usuários com apps de terceiros poderia violar a privacidade dos usuários.
A Apple também destacou que já disponibiliza ferramentas que permitem aos pais controlar os dispositivos de seus filhos.
Por outro lado, uma representante da Meta, controladora de plataformas como Facebook e Instagram, defendeu que a verificação de idade por app não é prática, sugerindo que as lojas de aplicativos, como Apple Store e Google Play, ofereçam um sistema centralizado para que as famílias façam essa verificação.
Esse ponto de vista também é compartilhado por outros desenvolvedores de apps que lidam com públicos sensíveis à idade, como o Match Group, responsável por apps de relacionamento.
Louisiana foi um dos primeiros estados norte-americanos a tentar envolver a Apple na imposição de restrições de idade em aplicativos.
Ao elaborar seu projeto de lei, Carver contou com a ajuda de um grupo de estudantes do ensino médio, que colaborou na redação de um texto com foco em restringir a coleta de dados de menores e a exibição de anúncios direcionados para essa faixa etária.
O projeto original não mencionava a Apple, mas após discussões com empresas de tecnologia, uma lobista da Meta sugeriu que as lojas de aplicativos deveriam ter um papel na identificação de menores.
Carver acatou a sugestão no projeto de lei, provocando uma forte resposta da Apple, que classificou a inclusão como um “veneno” introduzido pela Meta.
Em seguida, a Apple reforçou seu lobby na Louisiana, contratando mais profissionais para sustentar sua posição.
A Apple já enfrentou desafios legislativos semelhantes na Louisiana anteriormente.
Em 2021, o estado tentou aprovar uma lei que permitiria aos desenvolvedores de aplicativos usar sistemas de pagamento alternativos, afetando as taxas cobradas pela Apple em transações de apps.
A empresa, naquela ocasião, também mobilizou sua equipe de lobby para impedir a aprovação da proposta.
Publicidade
Imagine voltar ao tempo dos e-zines e poder desfrutar de uma boa revista contendo as últimas novidades, mas na pegada hacking old school.
Acesse gratuitamente o Cyberpunk Guide e fique por dentro dos mais modernos dispositivos usados pelos hackers.
Saiba mais...